Notícias
Tempo gasto em café da manhã não pode ser considerado à disposição do empregador, diz TRT-GO
28 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz G [ Leia mais... ]
Deputados discutem propostas que punem violência doméstica com mais rapidez
21 de agosto de 2014
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela [ Leia mais... ]
TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu
16 de setembro de 2014
Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e [ Leia mais... ]
TJMG concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico
13 de outubro de 2014
Um cliente que não conseguiu fazer um saque em caixa eletrônico, em Araxá, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, por d [ Leia mais... ]
Com recursos da OAB Nacional, Subseção Parauapebas (PA) inaugura sede
10 de novembro de 2014
Com recursos da Ordem Nacional, os 300 advogados que atuam na região contam agora com espaço próprio totalmente equipado e próximo [ Leia mais... ]
Caso Isabella: madrasta envolveu avô na morte da menina, diz testemunha
09 de dezembro de 2014
Uma funcionária do sistema prisional de São Paulo declarou em depoimento formal ao Ministério Público ter ouvido de Anna Carolina [ Leia mais... ]
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
16 de janeiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um mi [ Leia mais... ]
Mudança de jurisprudência no STF não pode ser usada para desconstituir coisa julgada
20 de fevereiro de 2015
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou improcedente, na última semana, ação rescisória da Fazenda Nacional qu [ Leia mais... ]
Caixa deve indenizar caseiro Francenildo em R$ 400 mil, decide TRF-1
26 de março de 2015
Nove anos depois de ter seu sigilo bancário quebrado, o caseiro Francenildo dos Santos Costa deverá ser indenizado em R$ 400 mil p [ Leia mais... ]
Dilma decide não gravar mensagem para o programa do PT
04 de maio de 2015
Depois de optar por não falar ao país em rede nacional no Dia do Trabalho para evitar novo [ Leia mais... ]