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Notícias

OAB divulga desempenho das faculdades no Exame da Ordem

31 de outubro de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do X Exam [ Leia mais... ]

Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

22 de novembro de 2013

De acordo com o TRF-1, candidato não pode ser excluído pela abstrata possibilidade de problemas de saúde posteriores. Por unanim [ Leia mais... ]

Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego

10 de dezembro de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiã [ Leia mais... ]

Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

08 de janeiro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curiti [ Leia mais... ]

Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho

31 de janeiro de 2014

Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no traba [ Leia mais... ]

Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS

26 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva, decidiu favoravelmente à Ação Declaratór [ Leia mais... ]

Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS

27 de março de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profi [ Leia mais... ]

Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencial

29 de abril de 2014

A ação de reintegração de posse da Caixa Econômica Federal (CEF) contra um arrendatário inadimplente foi considerada legítima pela [ Leia mais... ]

TJDFT realiza conciliações entre banco HSBC e seus clientes nesta quarta e quinta-feiras

28 de maio de 2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de [ Leia mais... ]

Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ nesta segunda

30 de junho de 2014

Hoje, segunda-feira, 30 de junho, toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o desembargador [ Leia mais... ]