30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de execução s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus de ex- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai homenagear, na próxima segunda-feira (17/11), os ministros Carlos Britto e Ellen Gracie e o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu punir o promotor Wagner Grossi, denunciado ao Tribunal de Justiça por triplo hom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o órgão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia e Alessandro Cristo A relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB encaminhou o conselheiro estadual Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Co [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar em 1967, e hoje [ Leia mais... ]