30 de janeiro de 2009
A penhora de bens somente pode ser efetivada a partir da citação judicial do réu. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se pronunciou sobre as decisões da Justiça Eleitoral que mult [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um elo ambivalente intriga a Polícia Federal: por que pagar centenas de milhares de dólares à Kroll, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB entrará na Justiça contra decisão da Defensoria Pública do estado de fazer o cadastro direto de advoga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Fra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para compor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Prisão é inválida quando não comunicada em até 24 horas para a autoridade judiciária. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (17) a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima semana, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP organiza um congresso em comemoração aos 65 anos [ Leia mais... ]