28 de setembro de 2012
É incabível pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público em habeas corpus, com a finalidade de restabelecer prisão. [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
Os governos federal e de São Paulo decidiram pela criação de uma agência integrada de inteligência para combater a violência no es [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, entregou uma nova Representação ao Procon de Porto Alegre, na última quinta-feira (22/11 [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a casal que pedia reparação por danos morais pela morte de seu filho recém-na [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
Para o Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as proibições legais à conversão de pena privativa de liberdade em restriti [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um anteprojet [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus (HC 220562) e anulou uma apelação criminal em razão [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reforçou nesta terça-feira (12) a impo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade de advogados [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida d [ Leia mais... ]