30 de janeiro de 2009
Quatro policiais da Força Tática do 18º Batalhão, acusados de pertencer a um grupo de extermínio que atua na zona norte de São Pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ainda que o atenuante seja a menoridade, a pena não pode ser estipulada abaixo do mínimo legal. O entendimento é do ministro Cezar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Cristiano Araújo (PTB) deve ficar inelegível por três anos. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há contradição na decisão que condenou o Laboratório Schering do Brasil a pagar indenização coletiva no valor de R$ 1 milhão p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou os pedidos de perda de cargo eletivo dos vereadores Mário Eugênio da Silva, de Americ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica”. Esse é o tema central do 14º Congresso Nacional dos Magistrados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou uma decisão in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Int [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialment [ Leia mais... ]