15 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de r [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem (29) a variação do IGP-M de junho, que registrou deflação de 0,18%. “Isso se deve princip [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que adota os mesmos fundamentos de sentença questionada, não afronta a exigência c [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de repercusso que discute a possibilidade de aplicação da [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contr [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galv [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
As empresas de telefonia celular devem ignorar a lei promulgada ontem pela Assembleia Legislativa, proibindo prazo de vencimento d [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
De janeiro até a última semana, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande realizou 1.030 videoaudiências. O recurso que un [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extrao [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
O Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é o destaq [ Leia mais... ]