Notícias
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a "pos [ Leia mais... ]
STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e [ Leia mais... ]
TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial
21 de maio de 2025
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido [ Leia mais... ]
TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
21 de maio de 2025
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa prec [ Leia mais... ]
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
21 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das tese [ Leia mais... ]
CNJ: Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas
21 de maio de 2025
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-fei [ Leia mais... ]
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
21 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025 que proíbe a todos os órgãos do Poder [ Leia mais... ]
TRF4: Família será indenizada por acidente com morte na BR 470
21 de maio de 2025
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [ Leia mais... ]
TJ/MT reafirma limite da responsabilidade dos herdeiros em execução de dívida
21 de maio de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso interposto por uma em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Bar é condenado a indenizar mulher agredida ao tentar cumprimentar ex-namorado
21 de maio de 2025
Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, um bar localizado no bairro Chácara Cacho [ Leia mais... ]