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Notícias

CNJ questiona carceragem provisória na Bahia

12 de março de 2013

O Governo da Bahia deve responder até 5 de abril ao pedido de informações do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema [ Leia mais... ]

Veterano da 2ª Guerra, brigadeiro contrário à ditadura vai de morto-vivo a cassado

01 de abril de 2013

O crime de Rui Moreira Lima foi resistir ao golpe. Em 1964, o brigadeiro da Aeronáutica, veterano da Segunda Guerra Mundial, se re [ Leia mais... ]

STF extradita norte-americano denunciado por pedofilia

17 de abril de 2013

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, concedeu pedido de Extradição formulado pelo governo dos Estados Unid [ Leia mais... ]

Justiça nega pedido para anular testamento milionário

07 de maio de 2013

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 1ª Vara de Rio Bonito, indeferiu o pedido de 11 irmãos do milionário Renê Senna para anular o [ Leia mais... ]

Dilma indica Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF

24 de maio de 2013

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que t [ Leia mais... ]

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

13 de junho de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, na sessão de quarta-feira (12), o reconhecimento de estabilidade a um [ Leia mais... ]

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

28 de junho de 2013

A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. de O.A. contra [ Leia mais... ]

Condenado foragido é preso após encontrar com juíza durante voo comercial

18 de julho de 2013

Na tarde do último domingo (14/07) condenado foragido foi preso com auxílio da juíza que o condenou pelo crime de estupro. O réu t [ Leia mais... ]

Período de treinamento deve integrar contrato de trabalho

05 de agosto de 2013

A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma empresa do ramo de comunicações [ Leia mais... ]

Ministro reconsidera liminar que impedia procedimentos para nomeação de conselheiro do TCDF

21 de agosto de 2013

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou liminar que suspendia os procedimentos p [ Leia mais... ]