Notícias
Falta de estrutura - Presidente do TJ-MT é contra extinção de comarcas
01 de abril de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, afirmou que o Conselho da Magistratura encami [ Leia mais... ]
Adoções necessárias - Abertas inscrições para seminário na Paraíba
13 de abril de 2009
Estão abertas as inscrições para o seminário Adoções Necessárias, que acontece no dia 12 de maio, no Tribunal de Justiça da Paraíb [ Leia mais... ]
Voz do povo - Participação da sociedade na edição de súmulas é um avanço
22 de abril de 2009
Por Cassio Scarpinella Bueno É de ser exaltada a notícia que vem do Supremo Tribunal Federal de que a sociedade poderá participar [ Leia mais... ]
Passagem exemplar - STJ manifesta apoio a ministros Direito e Fux
04 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou solidariedade aos ministros Carlos Alberto Me [ Leia mais... ]
Competência questionada - Juiz é condenado por ofender procuradores do INSS
12 de maio de 2009
O juiz Adelardo Franco de Carvalho Júnior, da Comarca de Oliveira (MG), foi condenado pela Divisão de Prerrogativas da Carreira, d [ Leia mais... ]
Fósseis pré-históricos - Beach Park deve ser investigado por receptação
20 de maio de 2009
O parque aquático Beach Park, de Fortaleza, deve ser investigado por usar fósseis pré-históricos em sua decoração. A opinião é do [ Leia mais... ]
Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo
27 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não alterar a [ Leia mais... ]
Carga dobrada - ISS e ICMS se acumulam sobre serviços gráficos
03 de junho de 2009
Por Roberta Borella Marcucci Os trabalhos de composição gráfica que envolvam o fornecimento de mercadorias e de serviços, tais co [ Leia mais... ]
Racionalidade jurídica - AGU não vai recorrer em dois milhões de processos
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios [ Leia mais... ]
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (18) que recursos sobre a l [ Leia mais... ]