16 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) processo em que o secretário de Saúde do Estado d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 100706, impet [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se estende pa [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no valor de R$ 44,26 [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem está dentro do poder geral de cautela do juiz [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o Min [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte dos documen [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da emp [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 21 [ Leia mais... ]