17 de agosto de 2012
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a Associação Brasileira de Bares e Restaurant [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
Ao manter o indeferimento do registro de um candidato a vereador do município de Dois Rios (PR), a maioria dos ministros do Tribun [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
O juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaury da Silva Kuklinski, indeferiu o pedido de liminar em m [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
Alexandre Bastos é candidato à presidência da OAB-MS pela chapa "Renova Ordem". Por meio da fan page que leva o nome da chapa e co [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do país, promove entre os dias 7 e 14 de novembro, a 7ª Semana Nacion [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
O Banco IBI e a Crediloja deverão suspender a negativação do nome de Rosane Domingos Taufick nos órgãos de proteção de crédito. C [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Ma [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
O mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia e Participações S/A tentava tirar o nome da empresa do cadastro de empregadores [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
Dezessete casos de filhos de perseguidos políticos estão sendo analisados na quinta-feira (21/2), na primeira sessão de turma da C [ Leia mais... ]