Notícias
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (18) que recursos sobre a l [ Leia mais... ]
Estratégia de autodefesa - Identidade falsa para esconder passado não é crime
26 de junho de 2009
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da Polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
Justiça mineira dá posse a onze novos juízes
06 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse a onze novos juízes. Esta foi a primeira turma cujo ingresso definitivo no Judiciá [ Leia mais... ]
Receita e PF fazem operação contra importação fraudulenta de artigos de luxo
14 de julho de 2009
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca e apreen [ Leia mais... ]
Município do Rio é condenado por buraco na rua
22 de julho de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio [ Leia mais... ]
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
29 de julho de 2009
Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de tutela defer [ Leia mais... ]
Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido
06 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de Técnico [ Leia mais... ]
Funcionários públicos vão receber R$ 23 milhões em precatórios
14 de agosto de 2009
Está garantido o pagamento de R$ 23 milhões em dívidas trabalhistas a funcionários públicos do Poder Executivo Federal. Os valores [ Leia mais... ]
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
25 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra de [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio nega liminar que pedia nulidade de processo
03 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para Luiz Antônio da Silva Júnior, que pedia o reconhec [ Leia mais... ]