29 de novembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem l [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Um homem de 22 anos foi preso na manhã de ontem (14), em Ivoti (RS), após ter adulterarado o leite de sua filha de um ano com dest [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
Um ex-vendedor do Ponto Frio - cuja razão social é Globex Utilidades S.A. - terá mesmo que esperar pela fase de execução do proces [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O julgamento de Azenil de Oliveira e Marcondes Dias de Moura, denunciados pelo Ministério Público por atentado violento ao pudor e [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Esgotados os meios de busca para localização de devedor de pensão alimentícia, incluindo buscas via órgãos públicos, torna-se cabí [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal de um advogado acusado de ter se apropr [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Condenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto poderão frequentar cursos presenciais ou a distancia — o mesmo para os [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem condenado por posse de armas de fogo de uso [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso que pedia a unificação de duas penas pelos crimes de roubo, aplic [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para [ Leia mais... ]