Notícias
Após júri por abortos, ONGs vão denunciar MS ao mundo
06 de abril de 2010
A realização do júri popular de quatro profissionais da Clínica de Planejamento Familiar p [ Leia mais... ]
Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado
26 de abril de 2010
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso da Companhia Edit [ Leia mais... ]
União condenada pelo sumiço do processo histórico contra militar que matara pai e filho
02 de junho de 2010
A 6ª Turma Especializada do TRF-2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do [ Leia mais... ]
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
24 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à Caixa Econômica Federal o direito de [ Leia mais... ]
Desconhecido pede para o Tribunal de Justiça de Minas
16 de julho de 2010
A Justiça de Contagem recebeu nesta quarta-feira (14/7) um pedido de Habeas Corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, suspeito d [ Leia mais... ]
SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
09 de agosto de 2010
Por não haver dano irreparável a uma ex-funcionária gestante, o Banco Itaú conseguiu reverter tutela antecipada que concedeu a rei [ Leia mais... ]
Hoje é feriado na Comarca de Campo Grande-MS
26 de agosto de 2010
Tendo em vista o feriado municipal, em virtude do aniversário da cidade de Campo Grande, nesta quinta-feira (26) não haverá expedi [ Leia mais... ]
Justiça paulista libera taxa de consumação mínima
15 de setembro de 2010
Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação mínima dos clientes desde o final de julho. A decisão é do Tr [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio concede liberdade a acusados de sequestrar criança
05 de outubro de 2010
Dez réus na ação penal que apura o sequestro de um garoto de seis anos em Arujá, São Paulo, poderão responder ao processo em liber [ Leia mais... ]
Servidores da Justiça de MT poderão exercer direito de defesa perante o CNJ
11 de novembro de 2010
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (10), decisão do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]