24 de setembro de 2009
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, por uma sobrecarg [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
Durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram Emenda Regiment [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Li [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se t [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
Os órgãos estaduais de São Paulo poderão agora exigir das empresas contratadas para prestar serviços públicos que 5% do número tot [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que rejeitou denúnc [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
A empresa de transporte paraense Transurb foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo pela conduta reprovável de est [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, despe [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (C [ Leia mais... ]