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Notícias

Turma reconhece irregularidade de representação em procuração e condena Santander

10 de dezembro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S. A., ao pagament [ Leia mais... ]

Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa

08 de janeiro de 2014

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empres [ Leia mais... ]

Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus

31 de janeiro de 2014

A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]

Turma majora indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente

26 de fevereiro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a um moto [ Leia mais... ]

Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira

27 de março de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 20 mil a [ Leia mais... ]

Caberá ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de São Paulo

29 de abril de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (M [ Leia mais... ]

Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga realizará mutirão a partir do dia 29/5

28 de maio de 2014

O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga irá realizar nos períodos de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8 mutirão de audiências de [ Leia mais... ]

Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral

30 de junho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro rest [ Leia mais... ]

Guias GFIP já podem ser emitidas com código de barras (GO)

28 de julho de 2014

A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações à Previdênci [ Leia mais... ]

OAB: projeto de lei que impõe a advogados o agendamento de horário com magistrados é inconstitucional

21 de agosto de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil debateu e firmou entendimento contrário ao Projeto de Lei 6.732/2013 (Câmara d [ Leia mais... ]