25 de junho de 2009
O ex-prefeito do município pernambucano de Água Preta, João Fernandes de Lima, acusado de desviar verbas públicas em proveito próp [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Investigação feita pelo jornal chinês Southern Metropolis News revelou que famílias acusadas de violar as leis de controle de nata [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Sob o argumento de que não foi aberto prazo para interposição de outros recursos, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma chance a um empregado dispensado às [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Hospital Memorial de Santa Cruz foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por p [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de acesso do consumidor à Justiça e a [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Auditoria Militar contra o soldado Alberto Derci do [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas às at [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Ação aponta que parlamentar participou do esquema de fraude a licitações, conhecido como máfia das sanguessugas O Ministério Públ [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Está mantida a decisão que condenou o mexicano Rafael Verlage Vasquez a 16 anos de reclusão por ser um dos mandantes do assassinat [ Leia mais... ]