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Notícias

Lavagem legalizada - Proposta para estimular repatriação é afronta ao contribuinte

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado neste sábado (22/11) no jornal Folha de S.Paulo. Tempos de crise, afirma-se com freqüência, também são temp [ Leia mais... ]

Era da tecnologia - Acordo entre CNJ e Bacen evita uso de papel por juízes

30 de janeiro de 2009

O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça firmaram termo de cooperação, na terça-feira (2/12), para que o juiz po [ Leia mais... ]

Simples nacional - Resolução 38/08 traz mais mobilidade tributária às empresas

30 de janeiro de 2009

por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o Comitê Gestor do Simples Nacional, com a aprovação da Resolução 38/08, inovou ao faze [ Leia mais... ]

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

30 de janeiro de 2009

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o em [ Leia mais... ]

Água no chocolate - TRF-1 adia decisão sobre compra da Garoto

30 de janeiro de 2009

Passados sete anos da compra da Garoto pela Nestlé, a disputa judicial entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) [ Leia mais... ]

Prisões políticas - ONU irá analisar direitos humanos em Cuba

04 de fevereiro de 2009

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira ( [ Leia mais... ]

Furto de carro - Governo potiguar deve indenizar servidora

18 de fevereiro de 2009

O governo potiguar está obrigado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma servidora que teve o carro furtado no estacionamento da ad [ Leia mais... ]

Mandato em jogo - TSE julga cassação de Jackson Lago nesta terça

04 de março de 2009

Por Alessandro Cristo O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira (3/3) sobre a cassação do governador do Maranh [ Leia mais... ]

MS: Governador sanciona lei que revoga contratações do TCE

16 de março de 2009

por Valdelice Bonifácio O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 16, traz a sanção do governador André Puccinelli (PMDB) a trê [ Leia mais... ]

Justiça julga recurso para decidir se mantém júri popular para casal Nardoni

24 de março de 2009

Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo iniciaram por volta das 9h desta terça-feira julgam [ Leia mais... ]