Notícias
TRF1: Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos
09 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provim [ Leia mais... ]
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna
09 de dezembro de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande (F [ Leia mais... ]
TRF4: Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso de CVV
09 de dezembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Flori [ Leia mais... ]
TRT/RS: Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
09 de dezembro de 2024
Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de rac [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bloqueio de bens não pode ter duração indeterminada
09 de dezembro de 2024
Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de seguranç [ Leia mais... ]
TRT/BA: Analista de dados tem justa causa mantida por jogar UNO no horário de trabalho
09 de dezembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transportes deve ressarcir cliente por extravio de celulares
09 de dezembro de 2024
A Globo Trip e Shop - Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante tran [ Leia mais... ]
TJ/AM: Shopping é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança
09 de dezembro de 2024
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo ela ten [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Corretora de seguros e representante são condenadas por divulgar informação falsa
09 de dezembro de 2024
A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por registro indevido de veículo em nome de terceiro
09 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distr [ Leia mais... ]