30 de junho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A imunidade do Estado estrangeiro frente às decisões do Poder Judiciário nacional não é absoluta. Em relação a processos trabalhis [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Um recurso aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho contra a jurisprudência anterior e até mesmo a uma súmula da corte levou os a [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do município gaúcho de Caxias do Sul para que [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Depois de quase 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou, na madrugada de hoje (30/8), Kleber Ferreira Gusm [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Hoje as 13h, o presidente da divisão do Windows Live, Steven Sinofsky, subiu ao palco do BUILD, na Califórnia, nos Estados Unidos, [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
“A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.” [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisa [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
Os advogados que compõem o tribunal Pleno do Conselho Federal da OAB decidiram, em sessão realizada ontem (12/12), ingressar com A [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará, após o recesso forense, o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pelo [ Leia mais... ]