21 de novembro de 2013
Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (20), o réu R.N. de C., pronunciado pelo artigo 121, §2º, inciso I, c/c art. 73 [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situaç [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
Em decisão liminar, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu dois dispositiv [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de concili [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que co [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de quinta-feira (24), a Ação Penal (AP) 465, proposta [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar grat [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com novo endereço para correspondência. Desde o último dia 12, as postagens devem ser en [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
As ofensas cometidas em âmbito doméstico desvinculadas de propaganda eleitoral, mesmo que tenham sido motivadas por divergências p [ Leia mais... ]