Notícias
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
26 de junho de 2009
por Gilberto Costa O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supr [ Leia mais... ]
Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade
06 de julho de 2009
O empresário V.Q.S., preso preventivamente há quase um ano em função de operação em que a Polícia Federal desbaratou uma rede de p [ Leia mais... ]
Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
14 de julho de 2009
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi [ Leia mais... ]
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
22 de julho de 2009
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria dos votos, condenaram a Schering do Brasil Quími [ Leia mais... ]
Microusinas de assentamentos no Pará foram compradas sem licitação
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamen [ Leia mais... ]
Município é obrigado a nomear aprovado em concurso
06 de agosto de 2009
O Município de Acari buscou reformar um mandado de segurança, que obrigou o Ente Público a convocar, nomear e dar posse a um candi [ Leia mais... ]
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização
14 de agosto de 2009
A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente de consumo com [ Leia mais... ]
Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
25 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em agência da C [ Leia mais... ]
Ministra nega HC e mantém quebra de sigilo de suspeito de sonegação fiscal
03 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100420) pedido po [ Leia mais... ]
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
16 de setembro de 2009
Por falta de intimação pessoal do defensor público dativo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-f [ Leia mais... ]