30 de janeiro de 2009
O meio ambiente será tema do V Fórum de Juízes, que acontece de 23 a 25 de janeiro de 2009. O evento, que será realizado em Belém, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2007, juízes autorizaram 375 mil escutas telefônicas. É o que informam os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever legal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou, no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que altera a organização judiciária d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As incertezas geradas pela crise econômica financeira internacional tornaram muitos contratos excessivamente onerosos para uma das [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O procurador-geral da República, Luiz Fernando Corrêa, é favorável a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Foi o que demo [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supre [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela sua assessoria de imprensa, as partes resolveram pedir inden [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Empregados e empregadores gaúchos vão poder escolher um órgão para homologar rescisão de contrato de trabalho. A decisão unânime é [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por não prestar contas de recursos federais, a ex-prefeita da cidade de Miguel Leão, no Piauí, Edna Maria Santos de Leão, foi cond [ Leia mais... ]