30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão de primeira instância e determinou, nesta sexta-feira (1/8), a reinteg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União e acusados de tortura no regime militar viraram alvos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (27) que os estudantes de Direito que recebera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Felipe Ismério de Oliveira entrou com um Habeas Corpus para tentar responder em liberdade o processo em que é acusado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ter deixado de votar no referendo sobre comercialização de armas de fogo, em 2005, de justificar a ausência e de pagar a multa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer "sim" ou "não" ao projeto de Constituição impulsionado pelo president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Alves Pinto Teixeira Recentemente folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça voltou a se reunir, nesta terça-feira (21/10), em mais uma sessão plenária para analisar 66 process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que irá pedir à Advocacia Geral da União que recons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil impeça qualquer menção ao nome de um ades [ Leia mais... ]