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Notícias

Queda de torre gera ação de danos morais em 50 mil reais

23 de fevereiro de 2012

Em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível na última semana, os desembargadores, por unanimidade, negaram o pedido de Apelação Cível [ Leia mais... ]

Recurso de prefeito condenado por promoção pessoal em jornal institucional não é admitido

16 de março de 2012

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o processamento de recurso do prefeito de It [ Leia mais... ]

Humberto Brittes é nomeado Procurador-Geral de Justiça do MP/MS

09 de abril de 2012

O procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Gross [ Leia mais... ]

CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais

24 de maio de 2012

Termina no próximo dia 31 o prazo para que os interessados encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça sugestões de aperfeiçoamento [ Leia mais... ]

TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez

20 de junho de 2012

Um ex-empregado da Arrepar Participações S.A, aposentado por invalidez, não precisará rescindir o contrato de trabalho firmado com [ Leia mais... ]

TJMS: 1º semestre de 2012 fecha com mais de 23 mil processos julgados

11 de julho de 2012

A movimentação no primeiro semestre de 2012 no Tribunal de Justiça de MS fechou com 22.879 processos distribuídos e outros 23.546 [ Leia mais... ]

Não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

27 de julho de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a efetuar o pagamento de valores referentes a equiparação salaria [ Leia mais... ]

TRT-15 condena McDonald’s por oferecer sanduíches no lugar de refeições

17 de agosto de 2012

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa da rede Mc Donald’s a indenizar ex-funcionária cest [ Leia mais... ]

Marcos Brito Rodrigues é escolhido novo desembargador do TJ/MS

06 de setembro de 2012

O tribunal pleno do TJ/MS escolheu, em sessão realizada nesta quarta (05/09), o juiz Marcos José de Brito Rodrigues como novo dese [ Leia mais... ]

TST julga dissídio dos Correios, determina aumento de 6,5% e fim da greve

28 de setembro de 2012

A Seção de Dissídios Coletivos do TST julgou, no final da tarde de ontem (27/09), o dissídio de greve ajuizado pela Empresa Brasil [ Leia mais... ]