15 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação do Inquérito (INQ 3113) contra a deputada f [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda-feira (28/3) a abertura de uma sindicância para apurar a fal [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reanalise a aplicação da lei lo [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Liminar negada pelo ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 104902 foi confirmada, no mérito, pela Primeira Turma do Supremo T [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal por calúnia e difamação movida por um advogado contra estag [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ontem (31) que o pagamento da [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Em 11 anos de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, a Justiça de Mato Grosso do Sul realizou 32 condenações definitivas [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise novame [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de dois [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou a possibilidade do reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é d [ Leia mais... ]