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Notícias

Tribunal de Justiça da Paraíba lançará o primeiro curso na modalidade à distância

21 de agosto de 2014

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, lançará, a partir do dia [ Leia mais... ]

Execução parcial de obra pública não caracteriza apropriação indébita

16 de setembro de 2014

O fato de uma obra não ser concluída não pode caracterizar, necessariamente, o crime de apropriação indébita, cabendo apenas sançõ [ Leia mais... ]

TJMS e PGE firmam convênio para digitalização de processos

13 de outubro de 2014

Em virtude de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Procuradoria Geral do Estado, começa nesta se [ Leia mais... ]

Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados

10 de novembro de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que três supermercados do Município de Clevelândia (PR) – Ítalo Supermer [ Leia mais... ]

Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça.

09 de dezembro de 2014

O ano de 2014 foi marcado por uma estiagem atípica, apagões em determinadas regiões e reservatórios que operam abaixo da capacid [ Leia mais... ]

Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal

16 de janeiro de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal do Reino [ Leia mais... ]

Decisão limita honorários advocatícios em ações previdenciárias

20 de fevereiro de 2015

Decisão liminar proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF em Mandado de Segurança suspendeu o ato administrativo que [ Leia mais... ]

Carros blindados não usam os mesmos vidros que foram aprovados pelo Exército

26 de março de 2015

Mais de 140 mil carros blindados circulam pelas ruas do Brasil, segundo estimativa da Associação Brasileira de Blindagem. No entan [ Leia mais... ]

OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis

04 de maio de 2015

O livro “Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pe [ Leia mais... ]

Concessionária deve indenizar motorista por perda total de carro após colisão com onça

10 de junho de 2015

A concessionária Vianorte S.A., administradora da rodovia Anhanguera, foi condenada a indenizar em R$ 7.356,00 por danos materiais [ Leia mais... ]