09 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circula [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão de julgamento desta terça-feira, dia 24 de agosto, negou, [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
Relatório de inspeção do Conselho da Justiça Federal apontou deficiências no controle estatístico dos processos do Tribunal Region [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal da Cruz impet [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, impetrou Habeas Corpus (HC 106154), com pe [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex- [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A 8ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS) a reparar uma empreg [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à paten [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 17145/2010, interposta pela Centrais Elétr [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]