14 de agosto de 2009
Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou comunidade pejorativa, no site de re [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico de Santa Ca [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça suspender os direitos políticos do ex-prefeito do município de Pente [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F. O trabalhador ajuizou [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em cadastros de inadimpl [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A Advocacia Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada perante o Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, par [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Nesta semana, no programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Cristina Tubino fala sobre o estatuto da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
Autoridades brasileiras e norte-americanas desmantelaram, nesta segunda-feira (7/12), uma quadrilha internacional que fraudava o s [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 [ Leia mais... ]