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Notícias

TST suspende bloqueio em valores de salário de sócio de empresa condenada

08 de maio de 2013

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de [ Leia mais... ]

CELPA reclama de valor de indenização, mas Turma mantém R$400 mil para acidentado

24 de maio de 2013

A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina po [ Leia mais... ]

Desligamento de promotor não tem relação com declarações no Facebook, diz Mackenzie

14 de junho de 2013

A Universidade Presbiteriana Mackenzie negou que o promotor Rogério Leão Zagallo tenha deixado a instituição em razões das polêmic [ Leia mais... ]

Empresa não pode se responsabilizar por morte de trabalhador sem causa definida

01 de julho de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social que pretendia ter ressarcido valores [ Leia mais... ]

Regras para impugnação de pesquisas eleitorais são aprovadas por CCJ

18 de julho de 2013

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (17/7) projeto de lei que regulamenta a impugnaçã [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho manda Bradesco reintegrar gerente soropositivo

05 de agosto de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de gerente do Banco [ Leia mais... ]

OAB-SC tem prerrogativa para fixar sua anuidade

21 de agosto de 2013

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil tem a prerrogativa de fixar o valor de seus honorários. Apesar do dispost [ Leia mais... ]

Decisão do TRF-2 afirma que desaposentação fere o princípio da isonomia

09 de setembro de 2013

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou pedido de segurado sob o entendimento que a desapose [ Leia mais... ]

Encontro reúne magistrados dos Juizados Especiais de MS

27 de setembro de 2013

Com o plenário repleto de juízes da Capital e do interior, começou na quinta-feira (26), no auditório da Esmagis, o IV Encontro Es [ Leia mais... ]

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

15 de outubro de 2013

A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultur [ Leia mais... ]