Notícias
Senado do Uruguai aprova descriminalização do aborto
18 de outubro de 2012
O Senado do Urugai aprovou, na quarta-feira (17/10), por 17 votos a 14, a descriminalização do aborto. Dessa forma, o país se torn [ Leia mais... ]
Advogada de MS integrará Comissão de Ética da Presidência da República
07 de novembro de 2012
A advogada sul-mato grossense e desembargadora federal aposentada, Suzana Camargo foi nome [ Leia mais... ]
TRF-4 nega suspensão de prazos processuais à OAB
27 de novembro de 2012
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuai [ Leia mais... ]
Pena cartel deve observar prescrição da Lei Antitruste
14 de dezembro de 2012
Os esforços e a prioridade dada no combate a carteis em diversos setores da economia pelas autoridades antitruste brasileiras têm [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado a indenizar funcionária agredida e assediada
15 de janeiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG) condenou supermercado a indenizar funcionária que foi agredida e assediada duran [ Leia mais... ]
Sócio da boate Kiss tem pedido de liberdade negado
01 de fevereiro de 2013
O pedido de liberdade provisória de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, foi negado pela justiça de Santa Mari [ Leia mais... ]
Notificação pessoal de arrendatário é requisito essencial para reintegração
22 de fevereiro de 2013
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou em decisão que notificação pessoal de arrendatário [ Leia mais... ]
Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral
13 de março de 2013
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada a indenizar um empregado por ter perdido sua Carteira de Trabalh [ Leia mais... ]
TJ/SP determina reembolso de exame para câncer, mas rejeita indenização
01 de abril de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora e um plano d [ Leia mais... ]
Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos
18 de abril de 2013
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preten [ Leia mais... ]