Notícias
MPF aguarda comunicação oficial para recorrer de decisão que negou denúncia contra Major Curió
19 de março de 2012
Os procuradores que atuam no caso do coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió discutem desde sexta-feira (16/3) os argumentos [ Leia mais... ]
Cálculo não pode incidir sobre valor da causa
09 de abril de 2012
Quando os litigantes resolvem celebrar acordo, renunciando em parte as suas pretensões, de [ Leia mais... ]
Anatel impõe medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi
02 de maio de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, amba [ Leia mais... ]
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
24 de maio de 2012
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
TRT-24 promove conciliação em execução e encerra processo ajuizado há 19 anos
21 de junho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) promoveu audiência de conciliação em processo trabalhista em fase de execução e [ Leia mais... ]
Governo lança protocolo para proteger crianças e adolescentes em situação de desastres
12 de julho de 2012
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - Foi assinado hoje (11) durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos [ Leia mais... ]
Justiça condena cinco pessoas e uma empresa envolvidos na máfia das ambulâncias
30 de julho de 2012
A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo MPF (Ministério Público Federal na Bahia) e pela União e condenou por im [ Leia mais... ]
Supremo passa a aceitar recurso prematuros
17 de agosto de 2012
Ao julgar um embargo de declaração, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência em relação aos recursos prematuros. Ante [ Leia mais... ]
Empresa tem processo extinto por não informar mudança de endereço para recebimento de intimações
06 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial interposto por Ford Leasing S/A [ Leia mais... ]
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
28 de setembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua co [ Leia mais... ]