18 de fevereiro de 2009
Consumidores devem ser indenizados em casos de transtornos cometidos por desorganização ou desinteresse da empresa. Foi com esse e [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Por Priscyla Costa O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aplicou suspensão de um dia de [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
por Wellton Máximo A partir de hoje (16), os contribuintes com pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazend [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
por Thais Leitão A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de março desacelerou em quatro das [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O controle do Ministério Público sobre a Polícia é algo “litero-poético-recreativo”, que não tem funcionado a [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está proibida de rescindir imediatamente o convênio fir [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O I Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado em 2004, teve um bom resultado [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Os jornais nacionais destacam que para encerrar a discussão sobre a farra das passagens, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mes [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou nesta segunda-feira (11/5) Ação Civil Pública contra a Telemar Norte Leste, s [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Advogados e usuários dos serviços da Justiça paulista podem se deparar com um nova greve dos servidores a partir de junho. O assun [ Leia mais... ]