Notícias
Indeferida liminar em MS impetrado por associação de técnicos do TCU
15 de agosto de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 3 [ Leia mais... ]
Des. Júlio assume presidência da 5ª Turma Cível
30 de agosto de 2011
A composição atualizada dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça traz a nova presidência da 5ª Turma Cível exercida pelo Des. [ Leia mais... ]
Droga sintética é a segunda mais consumida no mundo
14 de setembro de 2011
As drogas sintéticas superaram a cocaína e a heroína e passaram a ocupar o segundo lugar na lista de droga mais consumidas no mund [ Leia mais... ]
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
27 de setembro de 2011
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao pagamento [ Leia mais... ]
Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira
14 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que amplia para até 90 dias o prazo do [ Leia mais... ]
Acusada de envio de e-mail sigiloso consegue reverter demissão por justa causa
03 de novembro de 2011
Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa i [ Leia mais... ]
OAB-RJ suspende registro de advogados detidos com Nem
24 de novembro de 2011
A OAB do Rio de Janeiro suspendeu preventivamente os registros dos três advogados que estavam com o traficante Antônio Francisco B [ Leia mais... ]
TJ/MS concede HC para que acusado por estupro responda processo em liberdade
13 de dezembro de 2011
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ordem de habeas corpus impetrada em favor de paciente (F [ Leia mais... ]
Rio será 1ª cidade a adotar plano federal contra o crack
11 de janeiro de 2012
"Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência", diz a delegada Valeria de Aragão Sádio, de 35 [ Leia mais... ]
American Express é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil a cliente
01 de fevereiro de 2012
A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (CE), determinou que a American Ex [ Leia mais... ]