30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo deixou de aplicar a Súmula Vinculante nº 9 em um caso por acreditar que o fato ocorreu antes de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na Marinha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O critério de reajuste da renda mensal inicial (RMI) usado para aposentadoria de trabalhador urbano também deve ser aplicado aos t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Faculdade Interativa COC, está oferecendo o curso de pós-gradu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Corregedoria da Po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusações contra servidores dos Tribunais de Justiça devem ser julgadas pela própria Justiça estadual. O entendimento é da Segunda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Por sua atuação no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, recebeu a Orde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do Legislativo contra o Judiciário. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos Banespa e ABN Amro foram multados pelo Ministério da Justiça por violar o [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes Luiz Flávi [ Leia mais... ]