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Notícias

Parte interessada - Partido de vice pode integrar processo de cassação

30 de janeiro de 2009

O PPS conseguiu ingressar como parte interessada no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação dos man [ Leia mais... ]

Atentado no Iraque - Atiradores matam popular juiz iraquiano em emboscada

30 de janeiro de 2009

O juiz iraquiano Kamel al-Shewaili foi morto em uma emboscada em Bagdá, na quinta-feira (26/6), quando dirigia de volta para casa. [ Leia mais... ]

Falha na instrução - Falta de cópia de decisão impede análise de HC

30 de janeiro de 2009

Está mantido o inquérito policial que investiga a prática de crime de falsidade ideológica do professor de educação física Paulo C [ Leia mais... ]

Dependência química - Preso por roubar R$ 10 consegue liberdade no STJ

30 de janeiro de 2009

O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade para um jovem preso há quatro [ Leia mais... ]

Decreto válido - Desapropriação de fazenda é mantida pelo Supremo

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados [ Leia mais... ]

Ponto e contraponto - Ministros divergem sobre princípio da insignificância

30 de janeiro de 2009

O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a co [ Leia mais... ]

Nova presidência - Comissão do Senado aprova indicação de Badin para Cade

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), a indicação de Arthur Badin para a presidência do C [ Leia mais... ]

Tempo na TV - Maluf não pode usar 'relaxa e goza' sem citar crise aérea

30 de janeiro de 2009

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), além de ser obrigado a tirar de sua propaganda a frase “relaxa e goza” de [ Leia mais... ]

Processo legal - Uso de algemas não impede acusado de buscar defesa

30 de janeiro de 2009

por Jorge Mesquita O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, diante do julgamento de um Habeas Corpus, editar a polê [ Leia mais... ]

Ordem constitucional - Súmulas Vinculantes devem ser usadas com parcimônia

30 de janeiro de 2009

por Ricardo Augusto Reali Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país e guardião da Constituição, já a [ Leia mais... ]