07 de fevereiro de 2011
Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Z [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
É proibido contratar menor de 16 anos para trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. É o que estabelece [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (29) o julgamento de Habeas Corpus (HC 1041 [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença que condenou uma indústria de imple [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica a mulher que t [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, na quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999 [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à esta [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A justiça paulista inovou mais uma vez e converteu a união estável entre duas mulheres em casamento civil. A decisão foi de um jui [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
A Receita Federal no Estado de São Paulo tem prazo máximo de 120 dias para concluir a análise de todos os procedimentos de reembol [ Leia mais... ]