Notícias
Autorizada extradição de alemão acusado de crimes contra a ordem tributária
25 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (24) a Extradição (EXT 1183) de Thomas Schmuck para a Alemanha. Lá e [ Leia mais... ]
Nova lei impede ampla defesa na Justiça do Trabalho
19 de julho de 2010
A Lei 12.275/2010, publicada no último dia 29 de junho, criou um obstáculo para o uso de A [ Leia mais... ]
Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões
27 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o paga [ Leia mais... ]
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
16 de setembro de 2010
O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de do [ Leia mais... ]
TJMS: Peticionamento somente eletrônico valerá a partir de novembro
05 de outubro de 2010
A pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano
22 de outubro de 2010
Ao julgar recurso em que um empregado da usina paulista Açucareira Bortolo Carolo S. A. buscava o enquadramento como trabalhador r [ Leia mais... ]
Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula arbitral firmada entre o Programa das Nações Unidas pa [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (28/11) é um Regime Disciplinar Diferenciado mais rígido. O jornal O Globo informa que, após [ Leia mais... ]
Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
16 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas condenado por violaçã [ Leia mais... ]
OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático
17 de janeiro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou dia ( [ Leia mais... ]