19 de fevereiro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 126357) a um motorista de caminhão [ Leia mais... ]
25 de março de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da fabricante de pneus The Goodyear Tire & Rubber Company para [ Leia mais... ]
30 de abril de 2015
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu inquérito para investigar o trabalho da cantora infantil MC Melody, que faz su [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
O acordo firmado entre o Governo do Estado de MS e a Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (FETEMS), na última quarta-feir [ Leia mais... ]
15 de julho de 2015
Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Certificado de bispo católico romano, ou superior religioso, testemunhando que o portador é sacerdote, e pedindo que lhe seja [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Talvez algum dia nos seja agradável recordar estas coisas. Enéias procura confortar os companheiros de infortúnio (Eneida, 1, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pela própria deliberação: espontaneamente. Diz-se de documentos pontifícios emanados diretamente do papa, e que tornaram obrig [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Por sua própria iniciativa. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A denúncia do Ministério Público contra a nadadora Rebeca Gusmão foi aceita pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª [ Leia mais... ]