09 de novembro de 2009
A Hobby Comércio de Veículos Ltda. do Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi acusado inj [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de imp [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzi [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de "estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o result [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
Durante sessão plenária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 24984) ao banqueiro Tasso [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All – América Latina Lo [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúd [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para reformar decisão anterio [ Leia mais... ]