25 de abril de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (T [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
Os integrantes da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo de instrumento proposto pelo município [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
“As audiências públicas têm inúmeras vantagens, dentre elas está o fato de ser um passo importante para se resolver os problemas e [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Consulta Processual, o [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
O servidor público estadual Alex Armôa Teixeira foi condenado a oito anos e dois meses de prisão pela 4ª Vara Criminal de Campo Gr [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de Produtos Alimentício [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absol [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
No período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em feriado forense. A [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
A Receita Federal libera nesta semana consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribui [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um cobrador de ônibus de Curitiba, demitido por guardar o capac [ Leia mais... ]