09 de setembro de 2013
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Salvador aplicou a mudança aprovada no último Fórum Nacional de J [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux solicitou informações à presidência do Senado Federal, para analisar o pedi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou loja a indenizar cliente que teve problemas com a lis [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A PEC (proposta de emenda à Constituição) 196/12, que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares, foi ap [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a reclamação constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso d [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia em área de alto risco receberá indenização de R$ 89 mil. [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
Uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) será indenizada por ter tido suas joias empenhadas levadas indevidamente a leilão, em [ Leia mais... ]