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Notícias

Suspeitos de matar policial que visitava túmulos dos pais são presos

17 de agosto de 2012

Os suspeitos pela morte do agente da Polícia Federa, Wilton Tapajós, foram presos pela Polícia Federal do Distrito Federal. O crim [ Leia mais... ]

Motorista de Camaro que se envolveu em batida de trânsito vai a júri popular

06 de setembro de 2012

Sentença de pronúncia proferida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Segunda Vara do Júri do Fórum de Santana (São Paulo), de [ Leia mais... ]

Justiça Federal de Goiás condena aliciadora por tráfico de seres humanos

28 de setembro de 2012

A Justiça Federal em Goiás condenou a acusada Naira de Almeida Santos, a quatro anos de prisão, pela prática de tráfico humano par [ Leia mais... ]

MPF denuncia advogado por supostas ameaças a juiz federal na Bahia

18 de outubro de 2012

O Ministério Público Federal em Irecê, na Bahia, denunciou um advogado pela suposta prática do crime de coação no curso do process [ Leia mais... ]

Violação de direito autoral tem repercussão geral

06 de novembro de 2012

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional abordada no Recurso Extraordinár [ Leia mais... ]

Governo federal discute portaria sobre ações em áreas indígenas

26 de novembro de 2012

O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causo [ Leia mais... ]

Alienação de terras sem licitação é inconstitucional

13 de dezembro de 2012

O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (12/12), parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que qu [ Leia mais... ]

Mandado de Segurança contesta decisão contra recurso

14 de janeiro de 2013

A decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos pode ser contestada, por meio de Agravo [ Leia mais... ]

Empresa de telefonia deve pagar indenização de R$ 90 mil após queda de torre

31 de janeiro de 2013

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao Agravo de Instrumento impetrado por A.P.S.G., [ Leia mais... ]

STJ marca sessões para escolha dos candidatos a ministro

22 de fevereiro de 2013

Nas sessões dos dias 6, 13 e 20 de março no STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão escolhidos os candidatos a ministro. Eles dis [ Leia mais... ]