12 de dezembro de 2011
Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai vai [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
De acordo com o balanço da Secretaria Judiciária do TJMS, em 2011 foram distribuídos 43.455 novos processos ao Tribunal e julgados [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça n [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vai unificar o Poder Judiciário e substituir diversos sistemas existentes, chega a São P [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviço [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, responsável pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), insis [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar ação penal contra um médico de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
LONDRES, 11 Jul (Reuters) - O crescimento econômico em mercados emergentes desacelerou no segundo trimestre de 2012, puxado por [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou banco a indenizar cliente que foi impedido de entrar em agenc [ Leia mais... ]