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Notícias

Operação Termes - Ação da PF investiga liberação ilegal de madeira

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (29/4), em Cuiabá, a Operação Termes, que investiga [ Leia mais... ]

Na contramão - Cota de emprego não diminui desiguladade entre raças

30 de janeiro de 2009

por Nadia Demoliner Lacerda A partir da experiência mundial sobre a discriminação racial, o Projeto de Lei 2.697/07, que estabe [ Leia mais... ]

Reunião de classe - Alberto Toron representa OAB em encontro em Israel

30 de janeiro de 2009

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pa [ Leia mais... ]

Desconto proibido - Não incide contribuição previdenciária sobre adicional de férias

30 de janeiro de 2009

Como o adicional de férias não é incorporado à aposentadoria do servidor, não há justificativa para o desconto de contribuição pre [ Leia mais... ]

Escolha da lista - Vaga de Delgado no STJ é disputada por 23 candidatos

30 de janeiro de 2009

O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (18/6), para escolher os nomes que vão integrar a lista trípl [ Leia mais... ]

Garantia do empréstimo - Banco só é fiador com aval da diretoria executiva

30 de janeiro de 2009

Carta de fiança bancária só é válida se for assinada por diretoria executiva de banco ou por seu conselho administrativo. A 4ª Tur [ Leia mais... ]

Menor inclinação - MPF quer que TAM e GOL reduzam tarifas aéreas

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Santa Catarina quer que as empresas aéreas TAM e GOL sejam obrigadas a informar aos seus passageir [ Leia mais... ]

Comando trocado - Asfor Rocha assume a presidência do STJ nesta terça

30 de janeiro de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (22/7), em substituição [ Leia mais... ]

Ordem de fazer - MP pode mandar abrir inquérito policial, mas não presidir

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro O Ministério Público não pode presidir inquéritos policiais, mas pode determinar sua abertura e uma série [ Leia mais... ]

Pesquisa eleitoral - TRE-SP cancela multa imposta a Kassab por uso da máquina

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou multa de R$ 42,5 mil imposta ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição [ Leia mais... ]