14 de junho de 2011
Dentro de 22 dias, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas. É uma multidão de mais de 80 mil pessoas, [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de in [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculda [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com o que [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal decidir se limita as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, o presidente da Associ [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Após o MPF (Ministério Público Federal) pedir informações sobre o investimento de R$ 1,8 milhão repassado pela União ao apoio à sa [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2011
A Justiça Federal no Ceará decidiu ontem (31) à noite anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 em todo [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão r [ Leia mais... ]