Notícias
Sessenta novos juízes de Pernambuco fazem curso de formação inicial
13 de outubro de 2014
Sessenta juízes recém-ingressos na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco participarão do curso d [ Leia mais... ]
Quase 6 mil processos foram julgados em outubro pelo TJMS
10 de novembro de 2014
Foi divulgado no Diário da Justiça da sexta-feira (7), o relatório de atividades dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mat [ Leia mais... ]
Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores
09 de dezembro de 2014
O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução c [ Leia mais... ]
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
16 de janeiro de 2015
Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 mil por danos materiais. Em 2011 [ Leia mais... ]
Empresa é condenada a indenizar por informar vínculo trabalhista inexistente
20 de fevereiro de 2015
O 1º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou a Cristalmais Brasília a indenizar um trabalhador, a título de danos morais, por [ Leia mais... ]
Câmara aprova aplicação imediata de lei das dívidas estaduais e municipais
25 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 389 votos a favor e duas a [ Leia mais... ]
Supermercado deverá indenizar lixeiro agredido por funcionários
04 de maio de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M.S. e negaram provimento [ Leia mais... ]
Aprendiz que engravidou durante contrato será reintegrada ao trabalho
10 de junho de 2015
Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" [ Leia mais... ]
Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora
16 de julho de 2015
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indeniza [ Leia mais... ]
civis sum romanus
30 de novembro de -1
lat Sou cidadão romano. Aplica-se àqueles que se envaidecem da própria origem. [ Leia mais... ]