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Notícias

Telemar pode reaver depósito de R$ 500 milhões

08 de janeiro de 2014

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões rela [ Leia mais... ]

Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar

31 de janeiro de 2014

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que [ Leia mais... ]

SDC afasta estabilidade de trabalhadores temporários que participaram de greve

26 de fevereiro de 2014

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Sanmina – SCI d [ Leia mais... ]

Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

27 de março de 2014

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve condenação da Souza Cruz S.A. [ Leia mais... ]

Sistema Jippe passa a receber agravos de instrumento cíveis

28 de abril de 2014

O TJMG já recebe por meio do sistema Jippe (Justiça Integrada ao Povo pelo Processo Eletrônico), agravos de instrumento cíveis nos [ Leia mais... ]

TST autoriza redução de gratificação de bancário transferido a pedido

28 de maio de 2014

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasi [ Leia mais... ]

Universidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse

30 de junho de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas (RS) [ Leia mais... ]

JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares

28 de julho de 2014

Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhec [ Leia mais... ]

Política de segurança da informação é implementada no TJMS

21 de agosto de 2014

O Tribunal de Justiça de MS, no dia 14 de agosto, instituiu sua Política de Segurança da Informação (PSI) com a publicação da Reso [ Leia mais... ]

STF julgará se sanção disciplinar a preso depende de trânsito em julgado

16 de setembro de 2014

O Supremo Tribunal Federal vai julgar a necessidade de condenação definitiva para que sanções disciplinares possam ser aplicadas a [ Leia mais... ]