03 de julho de 2009
O governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão, ajuizou nesta quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Di [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A transmissão de músicas em estabelecimentos comerciais está condicionada ao pagamento de direitos autoriais, conforme determina a [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
Despacho proferido pelo ministro Celso de Mello considerou admissível o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fund [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A materialidade e os indícios de autoria, além das qualificadoras de motivo torpe, ensejam a pronúncia do réu para julgamento pelo [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Foi assinado hoje, 13 de agosto, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universida [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a ob [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal no estado do Ceará (PF/CE) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Construtora Placic Ltda a ressarcir [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, que gar [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória a um acusado preso em fla [ Leia mais... ]