Voltar

Notícias

Juiz não anula suspensão condicional de processo de réu denunciado por outro crime

02 de maio de 2012

O juiz Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Florianópolis (SC) negou, nesta segunda-feira (30/4), um pedido d [ Leia mais... ]

Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva

24 de maio de 2012

A Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda., empresa de grande porte do ramo sucroalcooleiro, conseguiu na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]

Em decisão, desembargador diz que sociedade aceita atividades ilegais de Cachoeira

21 de junho de 2012

Na decisão em que manda soltar Gleyb Ferreira da Cruz, suposto braço direito do empresário Carlinhos Cachoeira na exploração ilega [ Leia mais... ]

Governo anuncia medidas de apoio aos criadores de suínos

12 de julho de 2012

Da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anuncia hoje (12) medidas de apoio aos suinocu [ Leia mais... ]

Revista acusa Gilmar Mendes de ter participado de esquema liderado por Marcos Valério

30 de julho de 2012

Reportagem, da edição deste final de semana, da revista Carta Capital apresenta uma lista de pessoas que teriam recebido dinheiro [ Leia mais... ]

Jornada móvel e variável transfere risco ao funcionário

17 de agosto de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a jornada móvel e variável estabelecida pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos [ Leia mais... ]

Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade

06 de setembro de 2012

Cansado das determinações de um juiz em procedimento oficioso de averiguação de paternidade, um oficial do registro civil das pess [ Leia mais... ]

Falta de provas do dano ao erário absolve ex-prefeito em ação de improbidade

28 de setembro de 2012

Exige-se a demonstração do efetivo dano ao erário para serem caracterizados os atos de improbidade administrativa previstos no art [ Leia mais... ]

Estados têm seis meses para criar juizados itinerantes

18 de outubro de 2012

Os estados e o Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar Juizados Especiais itinerantes que atuarão nas áreas rurais na [ Leia mais... ]

Tarifas em financiamento são legais desde que previstas

27 de novembro de 2012

A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e em [ Leia mais... ]