30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje, em sessão plenária, medidas para auxiliar a população de Santa Catarina, devido ao ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A exemplo do Executivo, o Poder Judiciário também registrou aumento de gastos com pessoal e encargos sociais em 2008, de 15,9% em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque está agindo em legí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não ter feito notificação prévia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso deve permitir que a proprietária de um ve [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Cabe à União legislar sobrea cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário. Isso foi o que entendeu o procurador-geral da Repúb [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Paula Oliveira, que afirmou à polícia suíça ter sido agredida na segunda-feira (9/2) por um trio de neonazistas em Dübendorf, cida [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que sete servidores públicos estaduais que “participaram da prisão ilícita, tortura [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Julgamento do acusado de ter filhos com a própria filha começou. Fritzl chegou ao tribunal na Áustria escondendo o rosto. O aust [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
por Lisiane Wandscheer O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem (23) a nova Lei de Incentivo à Cultura. A propos [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Cabe à Justiça comum analisar a exoneração de policial militar que descumpriu edital de concurso. O entendimento é da 3ª Seção do [ Leia mais... ]