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Notícias

OAB: execução de juíza foi atentado à Justiça e Estado Democrático de Direito

15 de agosto de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou hoje (12) a imediata apuração dos autores e manda [ Leia mais... ]

Dano ambiental: Cesp tem agravo negado no TJMS

30 de agosto de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.009801-6 interposto p [ Leia mais... ]

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

27 de setembro de 2011

Um ex-empregado da cooperativa de crédito SICOOB MAXICRÉDITO obteve na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de [ Leia mais... ]

Aviso prévio de 90 dias entrou em vigor nesta quinta-feira

14 de outubro de 2011

Os empregados que forem demitidos sem justa causa a partir de ontem já tem direito ao pagamento do aviso prévio de até 90 dias, pr [ Leia mais... ]

Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento

03 de novembro de 2011

A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais a empregados concursados que, d [ Leia mais... ]

Banco deve ressarcir cliente que aplicou e perdeu em fundo de investimentos

24 de novembro de 2011

A 5ª Câmara de Direito Comercial do TJ de Santa Catarina, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto por um dos [ Leia mais... ]

Norma do Ceará que atribuiu a PMs função de policiais civis é objeto de ADI

13 de dezembro de 2011

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4699) em [ Leia mais... ]

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

11 de janeiro de 2012

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever no Sistema d [ Leia mais... ]

Entregar mercadorias antes de serem pagas não configura justa causa

01 de fevereiro de 2012

A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que [ Leia mais... ]

Venda de sentenças? Ação penal parada!

16 de março de 2012

O julgamento de cinco réus da operação Hurricane (Furacão, em inglês), da Polícia Federal, depende do STF. Todos eles são acusados [ Leia mais... ]