Notícias
Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23 de fevereiro de 2011
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Ge [ Leia mais... ]
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
15 de março de 2011
Mesmo com mais de 30 dias de faltas seguidas ao serviço, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal – CEF conseguiu na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
Condenado por porte de maconha terá sua pena revista pelo juízo de 1º grau
30 de março de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Cor [ Leia mais... ]
Reconhecidos danos morais a clube que teve baile cancelado por falta de energia elétrica
14 de abril de 2011
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram condenação da empresa Rio Grande Energia [ Leia mais... ]
Câmara aprova urgência para votação do Código Florestal
04 de maio de 2011
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a urgência constitucional para votação do projeto de lei do novo Código Flore [ Leia mais... ]
Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre
20 de maio de 2011
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (19), a extradição do major do exército arge [ Leia mais... ]
Reconhecidos danos morais a consumidora que encontrou barata no iogurte
01 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. PIÁ ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
15 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacion [ Leia mais... ]
Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
14 de julho de 2011
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovou ontem (13) pelo Cong [ Leia mais... ]
2ª Turma Criminal nega Habeas Corpus de peão que matou capataz em Bonito
28 de julho de 2011
A 2ª Turma Criminal, por unanimidade, denegou a ordem do Habeas Corpus nº 2011.018578-0 impetrado por M.R. de S. sob alegação de q [ Leia mais... ]