30 de janeiro de 2009
A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens integra a parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PTdoB) vai continuar presa temporariamente por 30 dias, em penitenci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Marcelo Algarve A ação monitória, prevista expressamente nos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vitor Stankevicius Muito vem sendo divulgado pela mídia em geral, sobre a nova lei que prorroga os atuais quatro meses con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O governador José Serra deve nomear o procurador de Justiça Hermann Herschander para ocupar uma cadeira d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de execução s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o Consel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o segurado está inadimplente, a seguradora não é obrigada a pagar o seguro. Este foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse avanço [ Leia mais... ]