30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Erickson Gavazza e Otávio Augusto de Almeida Toledo, eleitos pelo quinto constitucional, serão empossados nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal DCI informa que a Câmara está analisando o Projeto de Lei (PLP) 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estudantes de Direito têm até sexta-feira (16/5) para se inscrever no programa de estágio não-remunerado do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um empresário do ramo de eletrodomésticos, de Minas Gerais, se livrou de pagar indenização a sua ex-noiva por ter desistido do cas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elizabeth Alves Fernandes O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pode ser resumido em verdadeira lição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Richard Scruggs foi condenado na sexta-feira (27/6) a cinco anos de prisão por conspirar para subornar um juiz. Scruggs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até a tarde de quarta-feira (9/7), o Tribunal Superior Eleitoral registrou o pedido de 306.901 candidaturas a prefeito, vice-prefe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o de g [ Leia mais... ]