Notícias
Nova ação sobre bullying discute tratamento pejorativo contra estudante
19 de julho de 2010
Mais uma ação sobre bullying tramita no Judiciário gaúcho. Desta vez, o feito ainda não sentenciado, retrata o alegado drama passa [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27 de agosto de 2010
Depois do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa pelo deferimento do Habeas Corpus (HC) 87395, novo pedido de vista, desta vez do [ Leia mais... ]
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
16 de setembro de 2010
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente [ Leia mais... ]
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal
05 de outubro de 2010
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso públ [ Leia mais... ]
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
22 de outubro de 2010
O tempo para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, não usufruído pelo empregado, deve ser pago com acréscimo [ Leia mais... ]
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
11 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal a pagar honorá [ Leia mais... ]
Para OAB-RJ, operação no Complexo do Alemão foi coberta de êxito
29 de novembro de 2010
Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, a operação deste domingo (28/11) n [ Leia mais... ]
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
16 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a [ Leia mais... ]
OAB: drama na região sudeste revela precariedade das políticas públicas
17 de janeiro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se declarou dia (15) estarrecido com a centenas de [ Leia mais... ]
Ministra garante precedência de suplente do PSB para vaga de deputado
07 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 3 [ Leia mais... ]