20 de agosto de 2014
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu legítima a participação d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebê em razão [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2014
Nos dias 10 e 11 de novembro, será realizado em Florianópolis (SC) o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, os pre [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
Levantamento divulgado hoje (8) pelo movimento Todos pela Educação mostra que, em 2013, apenas 54,3% dos jovens brasileiros conseg [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2015
Homens homossexuais com vida sexual ativa não podem doar sangue no Reino Unido. Não importa se vivem numa relação monogâmica e se [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2015
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5241) no Supremo [ Leia mais... ]
25 de março de 2015
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram.” Essa [ Leia mais... ]
30 de abril de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deput [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
Empresas permissivas quanto a comentários racistas proferidos por funcionários também serão responsabilizadas por tais atos. Assim [ Leia mais... ]