14 de julho de 2009
Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cau [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O juiz de Cabrobó, Marcus Gadelha, determinou hoje (05), de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por agressão indevida [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A defesa do estudante Gil Rugai – acusado pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, Reclamação (RCL 7577) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Contrário ao que considera limitações impostas pela nova Lei do Mandado de Segurança, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O prefeito de Passa Quatro (MG), Acácio Mendes de Andrade, terá que ressarcir o erário municipal pelo reajuste irregular no valor [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no loc [ Leia mais... ]