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Notícias

Falha em divulgação - Casa noturna deve indenizar dançarina

13 de abril de 2009

A casa noturna Kalibu 4000 Club deve pagar indenização a uma dançarina por veicular, sem autorização, sua imagem como sendo garota [ Leia mais... ]

Carta aberta - Contribuição sobre energia elétrica está fora da CF

22 de abril de 2009

Por Sacha Calmon Caro ministro Ricardo Lewandowski, a quem admiro e estimo. Vezes sem conta o Supremo Tribunal Federal rejeitou a [ Leia mais... ]

Perseguido na presidência - Protógenes se compara ao presidente Lula em SP

04 de maio de 2009

Afastado da Polícia Federal enquanto se apura participação em ato partidário no interior de Minas Gerais, o delegado Protógenes Qu [ Leia mais... ]

Balança dos Poderes - Jurista elogia Constituição, mas critica judicialização

12 de maio de 2009

A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Fer [ Leia mais... ]

Competência dividida - STJ manda desmembrar processo do caso Banestado

20 de maio de 2009

Por considerar que os fatos apontados contra os comerciantes Fares Baptista Pinto e José Baptista Pinto Neto não estão ligados ao [ Leia mais... ]

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

27 de maio de 2009

A Lotáxi – Transportes Urbanos Ltda. e a Viplan – Viação Planalto Ltda., ambas de Brasília (DF), foram condenadas solidariamente a [ Leia mais... ]

Gestão fraudulenta - STF mantém ação contra ex-diretor do Banco Atlantis

03 de junho de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra José Carlos Piedade de Freitas, administrador de empresas e ex- [ Leia mais... ]

Direito de empresa - NPC não é aplicável a todos os tipos de empresas

10 de junho de 2009

Por Marcelo Henrique da Silva Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, em que algu [ Leia mais... ]

Contrato dos Beatles de 1962 vira prêmio de concurso na Inglaterra

18 de junho de 2009

Documento tem assinaturas de empresário e dos quatro Beatles. Participantes devem acertar preço de mercado dado por especialistas [ Leia mais... ]

Apresentada PEC sobre eleição direta para PGJ

06 de julho de 2009

Por sugestão da CONAMP, senador Expedito Junior apresenta Proposta de Emenda à Constituição instituindo eleição direta para Procur [ Leia mais... ]