21 de novembro de 2013
Provedores de conteúdo na internet devem cobrar e manter, por três anos, dados mínimos de identificação de seus usuários, caso sej [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao T [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 120891) em favor de F.B.S., representante comercial preso pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Juiz Marco José Mattos Couto, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tr [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
O desembargador Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, relator do recurso referente ao aumento das tarifas de ônibus, entendeu que [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a pagar i [ Leia mais... ]
27 de junho de 2014
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (27 de junho) sessão especial para a recepção dos [ Leia mais... ]
25 de julho de 2014
Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro Um S/A. O m [ Leia mais... ]