30 de janeiro de 2009
A falta de documento, em preliminar de contestação, que impossibilita a ampla defesa do devedor deve ser extinto. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Superior Tribunal de Justiça há anos tem decidido que os 10 dias de férias que o trabalhador vende não dev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O MySpace, rede de relacionamentos na internet, identificou e expulsou 90 mil indivíduos condenados por crimes sexuais, segundo a [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O advogado britânico David Mills foi condenado pelo Tribunal de Milão, na Itália, a quatro anos e seis meses de prisão por ter fal [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância por apropriação indébita, teve uma liminar cassada pelo Supremo Tri [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A Infraero recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o município de Salvador deixe de cobrar ISS ou qualquer outro tribu [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem o direito de ser nomeado. O entendimento é da Terceira Seção [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por Rafaela Domingos Lirôa O Projeto de Lei 3.299/2008, que prevê o fim do fator previdenciário, ainda está cumprindo as várias f [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Recurso em Habeas Corpus apresentado por Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de part [ Leia mais... ]