30 de janeiro de 2009
por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polêmica em torno da responsabilidade contratual e trabalhista de servidores terceirizados será apreciada na próxima quarta-feir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do universitário Julio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer "sim" ou "não" ao projeto de Constituição impulsionado pelo president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Paraná, Luís Alceu Pereira Jorge, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de um ex-funcionário da empresa Sheraton Rio Hotel & Towers, do Rio de Janeiro, de afastar decisão que consider [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O leasing continua suscitando dúvidas e incertezas quanto à incidência ou não do ISS por conta de imprecisões doutrinárias e juris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do Movimento dos Sem-Terra em uma fazenda, o estado do Paraná, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de receber pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta terça-feira (2/12), nota de repúdio às declaraçõe [ Leia mais... ]