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Notícias

gold point

30 de novembro de -1

ingl Ponto de ouro. Situação cambial equilibrada nos países de moeda-ouro. [ Leia mais... ]

neque semper arcum tendit Apollo

30 de novembro de -1

lat Nem sempre Apolo retesa o arco. Ninguém pode trabalhar sem descanso, nem mesmo Apolo. [ Leia mais... ]

sub Jove

30 de novembro de -1

lat Debaixo de Júpiter; ao relento. [ Leia mais... ]

Dívida tributária - Expedição das CDAs contrariam jurisprudência

30 de janeiro de 2009

por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de gozar de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) vêm sen [ Leia mais... ]

Renovação na direção - Vallim Bellocchi aponta desafios no comando do TJ-SP

30 de janeiro de 2009

O recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, vai estar no Contraponto desta semana. [ Leia mais... ]

Questão de legitimidade - Partidos recorrem de anulação de ação que cassou infiel

30 de janeiro de 2009

Os diretórios municipais do DEM e do PTdoB, de Bragança Paulista (SP), recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão [ Leia mais... ]

Assunto do dia - Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança

30 de janeiro de 2009

O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Real [ Leia mais... ]

Justiça no futebol - Estádio do Grêmio e do Inter terão Juizado Criminal

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai instalar Juizados Especiais Criminais nos estádios Olímpico, do Grêmio, e Beira-Rio [ Leia mais... ]

Novas famílias - O concubinato e a união estável no Direito Brasileiro

30 de janeiro de 2009

por Antonio Ivo Aidar No mês de agosto de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ainda que timidamente, regulamentou as uniões conju [ Leia mais... ]

OAB-MS impetra mandado de segurança em prol de prerrogativas

30 de janeiro de 2009

Em defesa das prerrogativas dos advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul impetrou manda [ Leia mais... ]