Notícias
Fux manda União pagar auxílio-moradia a juízes federais que moram de aluguel
16 de setembro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os juízes federais que moram em cidades sem residência oficial di [ Leia mais... ]
Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM
13 de outubro de 2014
Está suspensa a ação penal a que os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM respondem na 6ª Vara Federal Criminal da São P [ Leia mais... ]
Bebê é agredido por outra criança e berçário terá de indenizar
09 de dezembro de 2014
A Escola Jardim do Éden, em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê que sofreu agressões de outra cri [ Leia mais... ]
Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
16 de janeiro de 2015
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos morais, a serem [ Leia mais... ]
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
20 de fevereiro de 2015
Um homem foi condenado por xingar uma funcionária em seu local de trabalho, por estar insatisfeito com os serviços prestados. Em d [ Leia mais... ]
Defensoria Pública de SP divulga nota contra a redução da maioridade penal
25 de março de 2015
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técni [ Leia mais... ]
Distribuidora é responsável por morte de criança eletrocutada por "gato"
04 de maio de 2015
Acidentes ligados ao fornecimento de energia elétrica são de responsabilidade das distribuidoras do setor, mesmo que causados por [ Leia mais... ]
CNJ segue com discussão sobre regulamentação da LAI no Judiciário
10 de junho de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei 12.527/2011, a Lei d [ Leia mais... ]
Justiça valida venda de imóvel pelo WhatsApp
15 de julho de 2015
Um morador de Uberaba (MG) foi condenado a devolver mais de R$ 65 mil para uma mulher que [ Leia mais... ]
citra petita
30 de novembro de -1
lat Dir Aquém do pedido. Diz-se do julgamento incompleto, que não resolve todas as questões da lide. [ Leia mais... ]