15 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu pedido de extensão na Suspensão de Segurança (SS) [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Não há impedimento para a despedida imotivada de empregado público. Porém, se a dispensa tem caráter discriminatório, ela é ilegal [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o obje [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva de M.A.D [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribu [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Acusado de homicídio qualificado com ocultação de cadáver (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV, combinado com o artigo [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
LEI Nº 12.415, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (29), dispositivos da Lei Orgânica [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, emitiu, ontem, juízo de retratação sobre a decisão de afastamento do [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escrit [ Leia mais... ]