09 de agosto de 2010
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade (lesões simples, ameaça, perturbação) ter [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
Ao retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente inden [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
No Órgão Especial desta quarta-feira, dia 15 de setembro, será julgado o Mandado de Segurança nº 2010.011043-6 impetrado por M. A. [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105124) impetrado em fav [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a uma Ação Cautelar (AC 2695) que preten [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Vinte dias depois de a Polícia Militar e as Forças Armadas ocuparem o conjunto de favelas da Penha e do Alemão, na zona norte do R [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido para suspender uma penhora contra dois [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi conced [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso CresceNet Tecnologia d [ Leia mais... ]