Notícias
Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
10 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao [ Leia mais... ]
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
08 de janeiro de 2014
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão [ Leia mais... ]
Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
31 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato [ Leia mais... ]
Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir
26 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagober [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da JT se reúne com presidentes e corregedores dos TRTs
27 de março de 2014
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quarta-feira (26), em Alagoas, da 2ª Reunião O [ Leia mais... ]
Nova etapa de expansão do PJe em 15/05
28 de abril de 2014
A partir do dia 15 de maio, o sistema PJe será expandido na comarca de Belo Horizonte. A e [ Leia mais... ]
Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical
28 de maio de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um auxiliar de câmera contra a Fundação Evangélica T [ Leia mais... ]
Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro
30 de junho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por ju [ Leia mais... ]
Juiz não conhece de exceção de pré-executividade apresentada após a penhora
28 de julho de 2014
A exceção de pré-executividade é uma medida processual por meio da qual o executado, por simples petição e sem garantia do juízo ( [ Leia mais... ]
Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada
21 de agosto de 2014
Uma empregada da GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais LTDA que teve a mão amassada ao tentar apanhar o próprio celular que [ Leia mais... ]