Notícias
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
24 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técni [ Leia mais... ]
Tribunais Superiores modificam atendimento no mês de julho
01 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. A suspensão se [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara aprova envio de multa de trânsito por e-mail
18 de julho de 2013
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de junho, proposta que torna explícita a possibilidad [ Leia mais... ]
Bem incorporado à União não pode ser penhorado
05 de agosto de 2013
Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora. Com esse fundamento a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Turma confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
21 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litig [ Leia mais... ]
Justiça Federal determina que família de Donadon desocupe imóvel funcional
09 de setembro de 2013
A Sétima Vara da Justiça Federal em Brasília determinou que a família do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) desocupe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ
26 de setembro de 2013
Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SU [ Leia mais... ]
Pensão alimentícia é devida desde a citação
15 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após [ Leia mais... ]
Infraero tem de nomear aprovado em cadastro de reserva
31 de outubro de 2013
Quem se classifica em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva tem direito subjetivo à nomeação. Apesa [ Leia mais... ]
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
22 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade. O pr [ Leia mais... ]