18 de outubro de 2012
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/10), acordo de cooperação jurídica em matéria penal entre Bras [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O exercício da advocacia pública por pessoas que ocupam cargos em comissão exercendo atividade jurídica consultiva e contenciosa n [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de empresa que pretendia reformar decisão que a condenou a in [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na legislação bras [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou farmácia a indenizar paciente que após aplicação de inj [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Uma nova lei orgânica para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que atualiza a regulamentação do seu funcionamento e ree [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Estado e o município de São Leopoldo (RS) para custear c [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do estado do Rio Grande do Sul e manteve decisão que permi [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer em p [ Leia mais... ]