Notícias
Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência
14 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza fed [ Leia mais... ]
Filhos de portadoras do HIV poderão receber leite especial para evitar o contágio
24 de agosto de 2009
A Comissão de Assuntos Sociais tem nesta quarta-feira (26) para analisar uma pauta de 14 itens, entre projetos, requerimentos e de [ Leia mais... ]
Procuradoria orienta sobre atuação do INSS em processos de pensão para portadores de hanseníase
02 de setembro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) divulgou um novo modelo de argumento [ Leia mais... ]
TJ do Rio proíbe cultos religiosos nos trens da Supervia
15 de setembro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso da Supervia e determ [ Leia mais... ]
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
24 de setembro de 2009
“... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados entre instituições financeiras e agricultor, pessoa física, [ Leia mais... ]
Ellen Gracie volta ao TSE como ministra substituta
08 de outubro de 2009
Na tarde desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, por unanimidade, a ministra Ellen Gracie com [ Leia mais... ]
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença
09 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Ma [ Leia mais... ]
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios
23 de novembro de 2009
Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão [ Leia mais... ]
STJ: Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8
08 de dezembro de 2009
No dia 8 de dezembro, terça-feira, é comemorado o Dia da Justiça; assim, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
Lei sobre ortotanásia pode abrir brecha para eutanásia
28 de dezembro de 2009
Legislar sobre a ortotanásia — que é o decorrer natural do processo de morte, sem interven [ Leia mais... ]