27 de maio de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois r [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento de que o Banco Central tem legitimidade passiva para responder ações rel [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os pais adotivos que devolveram para um abrigo uma menina de 8 anos, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, serão obrigados a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei n. 14.277/2003 [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Esse entendimento f [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Um perito não pode se recusar a prestar assessoria jurídica nem tratar o trabalho como objeto de comércio. Este foi o entendimento [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A defesa do delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, nesta terça-feira (21/7), na 10ª Vara Crimina [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão proferida [ Leia mais... ]